Júri realizado na universidade julga mais um caso de homicídio

Acusada foi absolvida do crime de homicídio que cometeu contra seu companheiro amoroso em razão de uma discussão que tiveram enquanto estavam alcoolizados

Acordo extrajudicial indeniza parentes de 19 vítimas do avião da Air France

A procuradora esclareceu que os pagamentos foram feitos por meio de escritura pública, registrada em cartório, dentro dos padrões de qualquer acordo dessa natureza

Juiz indefere pedido de realização de exame de insanidade mental

Conforme explanou o juiz, o acusado de degolar mulheres confessou a prática do crime na delegacia em detalhes, cujas respostas são típicas de quem estava orientado no tempo e no espaço e não de um doente mental

Empresa deve ressarcir casal por danos em assalto com uso de explosivos

Eles ajuizaram ação indenizatória para cobrir os prejuízos causados na casa em que moravam, atingida por uma chapa de aço após assalto com uso de explosivo

Liminar determina recebimento de embargos à execução de reclamação trabalhista em prazo maior que 5 dias

A decisão foi tomada pelo ministro na Reclamação (RCL) 8958, proposta pela União contra decisão da mencionada juíza do Trabalho.

Prazo estendido para cumprir oitiva não caracteriza constrangimento

Não há como caracterizar constrangimento ilegal por excesso de prazo para o término da instrução criminal, ante a complexidade da causa, onde se teve que expedir carta precatória para ouvir testemunhas.

Regime de admissão temporária. Aeronave. Imposto de importação. Alíquota zero por cento. Descabimento de recolhimento da exação.

Comissários de bordo americanos pedem trancamento de ação por crime de preconceito contra brasileiro

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Passageiro tem direito à indenização por atraso nos vôos

Juíza nega indenização por danos morais

Supremo indefere HC de condenado por crimes falimentares e formação de quadrilha

Na ação, a defesa sustentava ilegalidade do aumento da pena-base e a ?fixação de regime prisional diverso do previsto pela legislação penal?

Mantido aberto bingo de liga municipal de futebol de Guaratinguetá (SP)

Justiça do Rio manda GE devolver à Varig dinheiro bloqueado

Google é processado por "cliques fraudulentos" em anúncios

PF prende 12 acusados de fraudar INSS

Escutas telefônicas, filmagens e quebra de sigilos fiscal e bancário embasaram as acusações de corrupção ativa e passiva, improbidade administrativa e formação de quadrilha, entre outras.

TJ reforma sentença que excluiu responsabilidades de fiadores em contrato de locação

Tribunal suspendeu decisão que impediu a exoneração dos fiadores do contrato de fiança

Exército deverá permanecer apenas na rua em que estão sendo realizadas obras do projeto "Cimento Social"

MPF pede suspensão de concurso da Marinha

Decisão é por desrespeito à política de cotas

CPI das Bets analisa relatório final nesta terça-feira

CPI das Bets vota relatório final sobre irregularidades em apostas on-line, incluindo publicidade de influenciadores e indiciamentos por lavagem de dinheiro